DECRETO Nº 333, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 05/09/2024
EMENTA
- Altera o Decreto 291/2024 – Nomeação da Comissão para acompanhamento, organização e fiscalização da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB) no Município de Guatambu.
