DECRETO EXECUTIVO N°. 158/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N° 159/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei
DECRETO EXECUTIVO N° 147/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOEXECUTIVO N°. 148/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N° 146/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Regulamenta a aplicação do reajustamento do valor das diárias do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e demais Servidores do Município de Guatambu, Estado de Santa Catarina.
PORTARIA EXECUTIVA N° 26/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 26/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N° 144/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: NOMEIA SECRATARIO MUNIPAL
DECRETO EXECUTIVO N° 145/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: NOMEIA ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
DECRETO EXECTIVO N° 139/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor (a) que menciona abaixo, na Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO N° 140/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: NOMEIA SECRATARIA MUNIPAL
DECRETO EXECUTIVO N°. 141/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N°. 143/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N° 136/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: NOMEIA CHEFE DE SETOR
PORTARIA EXECUTIVA N° 25/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 25/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELA INTERLOCUÇÃO DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N°. 137/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o servidor, que menciona abaixo.
DECRETO EXECUTIVO N° 138/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: Designa agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos, pela Lei Federal 14.133/2021, no âmbito do Município de Guatambu.
DECRETO ERXECUTIVO N° 132/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N° 133/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N° 135/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO N° 134/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, mediante relevante interesse público e ininterruptabilidade do serviço público.