DECRETO EXECUTIVO 285 / 2022
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 08/06/2022
EMENTA
- Considerando que a União publicou a Portaria ME n. 14.817, de 20 de dezembro de 2021, fixando o calendário de feriados e pontos facultativos, dentre eles o dia 16 de junho de 2022, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo); Considerando que o Estado de Santa Catarina publicou o Decreto estadual n. 1701/2022, estabelecendo os feriados e pontos facultativos, dentre eles o dia 16 de junho de 2022, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo),
Integra da norma
Integra da Norma
Considerando que a União publicou a Portaria ME n. 14.817, de 20 de dezembro de 2021, fixando o calendário de feriados e pontos facultativos, dentre eles o dia 16 de junho de 2022, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
Considerando que o Estado de Santa Catarina publicou o Decreto estadual n. 1701/2022, estabelecendo os feriados e pontos facultativos, dentre eles o dia 16 de junho de 2022, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo),
