Decreto Executivo 191/2018
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2018
Data da Publicação: 26/10/2018
EMENTA
- ‘Dispõe sobre a declaração de situação anormal,
caracterizada como estado de emergência nos prédios
públicos municipais, sobretudo em razão do intenso período
chuvoso ter agravado e apresentado falhas nas coberturas
(gotejamento e escoamento de água inadequado)”.
Integra da norma
Integra da Norma
‘Dispõe sobre a declaração de situação anormal,
caracterizada como estado de emergência nos prédios
públicos municipais, sobretudo em razão do intenso período
chuvoso ter agravado e apresentado falhas nas coberturas
(gotejamento e escoamento de água inadequado)”.
