Decreto Executivo 86/2020

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 18/03/2020

EMENTA

  • Estabelece medidas para o município de
    Guatambu relativas a prevenção e controle da
    transmissão e redução de riscos de
    disseminação e contágio do CORONAVÍRUS
    em conformidade ao Decreto Municipal n.
    85/2020 e ao Decreto Estadual n. 515/2020 do
    Governo do Estado de Santa Catarina.

Integra da norma

Integra da Norma

Estabelece medidas para o município de Guatambu relativas a prevenção e controle da
transmissão e redução de riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS em conformidade ao Decreto Municipal n. 85/2020 e ao Decreto Estadual n. 515/2020 do Governo do Estado de Santa Catarina.