Decreto Executivo 124/2020

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 23/04/2020

EMENTA

  • “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPÍO DE GUATAMBU EM CONSEQUENCIA DE ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

 

“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPÍO DE GUATAMBU EM CONSEQUENCIA DE ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.