Decreto Executivo 491/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 03/12/2021
EMENTA
- Recepciona a Portaria SES n. 1305 de 30 de novembro de 2021, em conformidade ao Decreto Estadual n. 1.371 de 14 de julho de 2021, recepcionado pelo Decreto Municipal n. 319 de 15 de julho de 2021, e adota medidas com relação a comemoração dos 30 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Guatambu.
LUIZ CLÓVIS DAL PIVA, Prefeito Municipal de Guatambu, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Guatambu,
Integra da norma
Integra da Norma
Recepciona a Portaria SES n. 1305 de 30 de novembro de 2021, em conformidade ao Decreto Estadual n. 1.371 de 14 de julho de 2021, recepcionado pelo Decreto Municipal n. 319 de 15 de julho de 2021, e adota medidas com relação a comemoração dos 30 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Guatambu.
LUIZ CLÓVIS DAL PIVA, Prefeito Municipal de Guatambu, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Guatambu,