DECRETO 180/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 181/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
DECRETO Nº 182/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: "Cria a Assessoria de Contencioso Fiscal”.
DECRETO 179/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa:
DECRETO Nº 171/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
DECRETO 173/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 172/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 189 DE 22 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NA LEI N. 119/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 167/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: “Dispõe sobre os valores unitários de construção para o cálculo de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) na construção civil.”.
DECRETO N°. 168/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 165/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 166/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N° 160/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO N° 161
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: Dispõe sobe a nomeação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar do Município de Guatambu;
DECRETO EXECUTIVO Nº 162/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a designação de funções a servidor público municipal
DECRETO EXECUTIVO N° 163 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2023
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO SUBJETIVA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO PARA EFEITOS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N° 164/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO SUBJETIVA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO PARA EFEITOS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 186 / 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 186/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, ALTERA A LEI N. 119/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 187/2026
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NA LEI N. 119/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 188/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NA LEI N. 155/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.