DECRETO EXECUTIVO 105 / 2023

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 27/03/2023

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da norma

Integra da Norma

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.