EDITAL 01/2022 ABRE MATRÍCULAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cristiane Aparecida Taffarel, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições do seu cargo, FAZ SABER a todos interessados, que se encontram abertas as matrículas de Educação Infantil (creche e pré escola) e Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2023, em toda a rede Municipal de Ensino, e serão procedidas da seguinte forma:
Art. 1º Cronograma de matrículas.
As matrículas de todos os alunos da Rede Municipal, deverão ser renovadas pelos pais ou responsáveis, nos dias 19, 20, 21 e 24 de outubro nos respectivos Estabelecimentos de Ensino, seguindo as particularidades de cada escola, que será especificada nos bilhetes enviados aos pais.
Horário: Das 08:00 as 11:00 e das 13:30 as 16:30 horas
Matrículas de alunos novos para o ano letivo de 2023 será realizada nos dias 25 e 26 de outubro de 2022, nos respectivos Estabelecimentos de Ensino.
Horário: Das 08:00 as 11:00 e das 13:30 as 16:30 horas.
As matriculas para o CEIM Difiori, será realizada nos dias 24 e 25 das 8:00 as 15:30 horas, na rua das Palmas, no Prédio do CEIM Difiori.
Obrigatoriamente apresentar cópia de:
* certidão de nascimento,
* CPF,
* atestado de frequência de outra escola em que frequentava, (para alunos novos)
* comprovante de residência,
* declaração da Unidade de saúde quanto a Caderneta de vacinação,
* Exame preventivo da Mãe
*Cartão do SUS
* os alunos da creche também o número do NIS
Art. 2º A clientela para matrícula será a seguinte:
- Ensino Fundamental (ampliação do ensino fundamental de nove anos- art. 5 da Lei federal nº11.274/06)
- Com idade mínima de 06 anos no ato da matrícula ou a completar até 31 de março do ano letivo de 2023
- Evadidos de qualquer série ou de qualquer Escola;
- Transferências;
- A matrícula será feita por zoneamento, devendo o aluno matricular-se na Unidade Escolar mais próxima, apresentando comprovante de residência. O transporte escolar é gratuito e obedecerá ao critério da matrícula.
- Educação Infantil.
| Grupo etário/turma | Idade da criança | Número mínimo e máximo de crianças por turma |
| Berçário II | 01 ano completo, ou completar até 31 de março de 2023 | 7 à 14 crianças |
| Maternal I | 02 ano completo, ou completar até 31 de março de 2023 | 7 à 14 crianças |
| Maternal II | 03 anos completos ou a completar até 31 de março do ano letivo de 2023 | 12- 15 crianças |
| Pré I | 04 anos completos ou a completar até 31 de março do ano letivo de 2023 | 15- 18 crianças |
| Pré II | 05 anos completos ou a completar até 31 de março do ano letivo de 2023 | 18- 20 crianças |
- Ensino fundamental – Ensino Regular.
| Turma/ano | Número mínimo e máximo de crianças por turma (uma só turma) |
| 1º ano | 20 a 25 crianças |
| 2º ano | 20 a 25 crianças |
| 3º ano | 20 a 25 crianças |
| 4º ano | 20 a 25 crianças |
| 5º ano | 20 a 25 crianças |
Art. 4º Do horário de funcionamento das aulas no ano de 2023:
CEIM Bebe Feliz- Creche
Matutino: 07:15 às 11:45
Vespertino: 12:15 às 17:45
CEIM Difiori
Matutino: 07:15 às 11:45
Vespertino: 12:15 às 17:45
Pré Crianca Feliz/ EM Francisco Cora e demais escolas do município
Matutino:07:30 às 11:30
Vespertino:13:00 às 17:00
Art. 5º– Cabe a família informar a Secretaria Municipal de Educação/ou Unidade Escolar, a mudança dos telefones de contato.
Art. 6º– A matricula será por ordem de chegada, no dia marcado de cada escola sem qualquer preferência, mantendo o distanciamento de 1,5 metros.
Art. 7º– A Secretaria Municipal de Educação garante a vaga para todas crianças que residem no município, porém não o horário de funcionamento.
Art. 8º- A matricula somente será concretizada mediante a assinatura dos pais ou responsáveis, caso contrário perderá a vaga no horário.
Art.8º– O calendário escolar será elaborado pelas respectivas unidades escolares em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 9º Outras questões relativas a matrícula, que por ventura estejam omissas no presente edital, serão resolvidas pela Secretaria Municipal de Educação com base na legislação em vigor
Guatambu, 03/10/2022
Cristiane Aparecida Taffarel
Secretária Municipal de Educação
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