DECRETO N. 411/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 411/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADAS FONTES DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 78
Portaria Executiva
Número/Ano: 78/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: Nomeia substitutas ao cargo de Fiscal de Obras do Município de Guatambu.
DECRETO N. 414/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 414/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°. 415/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 415/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 408/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 408/2022
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Altera o Decreto nº 361/2024 acerca do turno único para o Departamento de Tributos do Município e dá outras providências.
DECRETO N. 407/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 407/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Altera o Decreto nº 400/2024 acerca do recesso de final de ano aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 1.263, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1263/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA N. 1.264, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1264/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Guatambu”.
DECRETO N°. 409/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 409/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 410/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 410/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 485 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 485/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N. 1.068/2017, ESTABELECENDO OS PREÇOS PRATICADOS QUANDO DO USO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE GUATAMBU PARA COLHEITA DE SILAGEM.
PORTARIA N. 77/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
DECRETO N. 401/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 401/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 400/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 400/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA O RECESSO DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°. 402/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 402/2023
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 75/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA N. 76/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI ORDINÁRIA N. 1.262, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1262/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Pré-Escola Criança Feliz do Município de Guatambu”.
DECRETO N. 399/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 399/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: Altera o Decreto nº 361/2024 acerca do turno único para a Secretaria de Obras e Agricultura do Município e dá outras providências.
DECRETO N. 396/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 396/2024
Data da Publicação: 28/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.