DECRETO N. 374/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 374/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N. 373/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 373/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 071/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 71/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
DECRETO nº 372, de 29 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 372/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: Altera o Decreto Municipal n. 105/2023.
DECRETO N. 371/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 371/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 368/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N. 369/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 369/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: NOMEIA CHEFE DE SETOR
DECRETO N. 370/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 370/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°. 367/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 367/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 368/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 368/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DECRETO N. 365/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 365/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 366/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 366/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: Altera o Decreto nº 361/2024 acerca do turno único no horário de atendimento para o Departamento de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.
DECRETO N. 364/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 364/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO
DECRETO N. 362/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 362/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°. 363/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 363/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N. 232/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2023
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N. 360/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 360/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 69/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 69/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 358, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 358/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: Regulamenta a prestação dos serviços da Ouvidoria-Geral do Prefeitura Municipal de Guatambu e estabelece orientações e procedimentos para análise, encaminhamentos, respostas e relatórios.
DECRETO N°. 356/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 356/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 357/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 357/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado da chamada Publica Emergencial para contratação temporária, do Programa Comunidade em Movimento, do Municipio de Guatambu, edital nº 05/2024.