Decreto Executivo 258/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 11/05/2021
EMENTA
- “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPÍO DE GUATAMBU EM CONSEQUENCIA DE ESTIAGEM CONFORME COBRADE IN/MI 02/2016 – ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPÍO DE GUATAMBU EM CONSEQUENCIA DE ESTIAGEM CONFORME COBRADE IN/MI 02/2016 – ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.