Lei Ordinária 1166/2021

EMENTA

• “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2019, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE GUATAMBU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Integra da Norma

“INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2019, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE GUATAMBU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;