Decreto Executivo 464/2021

EMENTA

• “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 461/2021, QUE CONVOCA PARA A II CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Integra da Norma

 “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 461/2021, QUE CONVOCA PARA A II CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”