Skip to content
25 de novembro de 2024
Últimas Notícias
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeitura de Guatambu adquire Van adaptada para acessibilidade com 21 lugares
35 alunos frequentam o EJA em Guatambu
Prefeitura de Guatambu compra novo veículo à Saúde
Dia “D” da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite ocorre neste sábado (08), em Guatambu
Município de Guatambu
Início
Município
Equipe
Notas Fiscais
Atendimento ao Cidadão
Símbolos Municipais
Departamento de Engenharia
Manual do Patrimônio – Município de Guatambu
Campeonatos Municipais
LICENCIAMENTO
Telefones Úteis
Eventos
3ª EDIÇÃO EXPOGUATAMBU 2022
ExpoGuatambu 2024
Governo
Agenda
Estrutura
Transparência
Concursos Públicos
Audiência Pública
Diárias e Adiantamentos
Lei de Acesso à Informação
Contas Públicas e LRF
Legislação
Licitações
Lei Orgânica
Secretaria Municipal de Saúde
Ouvidoria Municipal
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Programa GOVBR – Kit proposta
Prestação de Conta – Gestão (Relatórios)
Leis Orçamentárias e Alterações
Secretaria Municipal de Educação
Controladoria Interna Municipal
Convênios com Organizações da Sociedade Civil
Conselhos
CONCIDADE – CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE
COMED – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CMI – CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO TUTELAR
Defesa Civil
Parcerias
Dívida Ativa
Renúncia de Receita
Requerimentos
Contratações e Despesas COVID-19
Contratos celebrados com o Município
NOTÍCIAS
Carta de Serviços
Turismo
Contato
Perguntas e Respostas
Você está aqui:
Início
»
Legislação
»
Página 18
Arquivos
DECRETO N. 255/2024
Ler mais
DECRETO N. 236/2024
Ler mais
DECRETO N. 252/2024
Ler mais
DECRETO N° 251/2024
Ler mais
DECRETO N. 197/2024
Ler mais
DECRETO N°. 250/2024
Ler mais
LEI ORDINÁRIA N. 1.254, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Ler mais
LEI N. 1.253, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Ler mais
LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Ler mais
DECRETO Nº 248/2024
Ler mais