Decreto Executivo 250/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 27/10/2020
EMENTA
- “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPÍO DE GUATAMBU EM CONSEQUENCIA DE ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPÍO DE GUATAMBU EM CONSEQUENCIA DE ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.