Decreto Executivo 121/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 30/04/2019
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE GUATAMBU, AFETADO POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.2.0.0.0) CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Integra da norma
Integra da Norma
“DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE GUATAMBU, AFETADO POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.2.0.0.0) CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.