SOCIAL: O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REALIZOU NO DIA 07 DE JULHO A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL, COM O TEMA: ‘‘ RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS.’’
Os cincos eixos de discussão foram:
✔ EIXO 1 – FINANCIAMENTO:
Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades
regionais do país;
✔ EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL:
Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social
com diretrizes democráticas e participativas;
✔ EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS:
Como potencializar a participação social no SUAS?
✔ EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS:
Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS; e
✔ EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA:
A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
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A conferência é um espaço de diálogo, e a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas e diretrizes para o SUAS.
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