DECRETO N. 419/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 419/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 196 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 196/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 197 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 197/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA N. 1.265 DE 20 DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1265/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALTERAR TRAÇADO DE ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A RODOVIA SC 283, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA N. 1.265 DE 20 DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1266/2022
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALTERAR TRAÇADO DE ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A RODOVIA SC 283, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.267, de 20 de Dezembro de 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1267/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Praça do Município de Guatambu”
LEI COMPLEMENTAR N. 198 de 20 de Dezembro de 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 198/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e dá outras providências.
DECRETO N. 420/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 420/2022
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PELA OPERAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 416/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 416/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 418/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 418/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°. 412/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 412/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 413/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 413/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 411/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 411/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADAS FONTES DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 78
Portaria Executiva
Número/Ano: 78/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: Nomeia substitutas ao cargo de Fiscal de Obras do Município de Guatambu.
DECRETO N. 414/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 414/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°. 415/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 415/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 408/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 408/2022
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Altera o Decreto nº 361/2024 acerca do turno único para o Departamento de Tributos do Município e dá outras providências.
DECRETO N. 407/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 407/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Altera o Decreto nº 400/2024 acerca do recesso de final de ano aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 1.263, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1263/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA N. 1.264, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1264/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Guatambu”.