DECRETO N. 425/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 425/2024
Data da Publicação: 30/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO nº 426 de 27 de dezembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 426/2024
Data da Publicação: 30/12/2024
Ementa: Dispõe sobre Calendário Fiscal do Munícipio e dá outras providências”.
DECRETO N. 428/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 428/2023
Data da Publicação: 30/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 430 DE 30 DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 430/2024
Data da Publicação: 30/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “BELLA VITA”, localizado na cidade de Guatambu, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
DECRETO N. 423/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 423/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 424/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 424/2024
Data da Publicação: 26/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 421/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 421/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 422/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 422/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 419/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 419/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 196 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 196/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 197 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 197/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA N. 1.265 DE 20 DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1265/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALTERAR TRAÇADO DE ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A RODOVIA SC 283, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA N. 1.265 DE 20 DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1266/2022
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALTERAR TRAÇADO DE ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A RODOVIA SC 283, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.267, de 20 de Dezembro de 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1267/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Praça do Município de Guatambu”
LEI COMPLEMENTAR N. 198 de 20 de Dezembro de 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 198/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e dá outras providências.
DECRETO N. 420/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 420/2022
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PELA OPERAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 416/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 416/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 418/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 418/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°. 412/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 412/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 413/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 413/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.