DECRETO N. 266/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 266/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N. 38/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 38/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 191/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: Fixa o subsídio dos vereadores do município de Guatambu para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 192/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Guatambu/SC, para a gestão 2025 a 2028 e dá outras providências.
PORTARIA N. 36/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 36/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: “Promove a cedência da servidora Katiane Zamadei, ocupante do cargo de médico veterinário para atuar na inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal”.
PORTARIA 035/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 35/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
DECRETO N° 261/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 261/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N. 262/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: DECRETA: FICA HOMOLOGADO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 07/2024 - CHAMADA PÚBLICA EMERGÊNCIAL DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU-SC.
DECRETO N. 263/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 263/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: DECRETA: FICA HOMOLOGADO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 07/2024 - CHAMADA PÚBLICA EMERGÊNCIAL DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU-SC.
DECRETO N. 259/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 259/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 260/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 260/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado do processo seletivo público nº 08/2023 de 17 de julho de 2023.
DECRETO N. 257/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 257/2024
Data da Publicação: 13/06/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 258/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2024
Data da Publicação: 13/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 256 , 12 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 256/2024
Data da Publicação: 13/06/2024
Ementa: Altera o Decreto 241/2024 – Dispõe sobre a nomeação de novo integrante para a Comissão nomeada no Decreto nº 241/2024.
DECRETO N. 255/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: DECRETO N. 255/2024
DECRETO N. 197/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado do processo seletivo público nº 08/2023 de 17 de julho de 2023.
DECRETO N° 251/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 251/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N. 252/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 252/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DECRETO N. 236/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado do processo seletivo público nº 08/2023 de 17 de julho de 2023.
LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 190/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NA LEI N. 119/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.