DECRETO Nº 292/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 292/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: "ALTERA O DECRETO Nº 189/2023 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC) DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU”
PORTARIA 048/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 48/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: Retifica o artigo 1º da Portaria nº 035/2024
LEI COMPLEMENTAR N. 194, DE 16 DE JULHO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 194/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU - PREFIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 287/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 287/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°. 290/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 290/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 289/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 289/2024
Data da Publicação: 11/07/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO N. 288/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 288/2024
Data da Publicação: 11/07/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado da chamada Publica Emergencial para contratação temporária, do Municipio de Guatambu, edital nº 007/2024.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.257 DE 10 DE JULHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1257/2023
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 193 DE 10 DE JULHO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 193/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E OS DECORRENTES DE ACORDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU, FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DESSES VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.256, DE 10 DE JULHO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1256/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: Inclui Ação no Plano Plurianual do Município para o Exercício de 2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2024, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.
DECRETO N. 286/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 286/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado da chamada Publica Emergencial para contratação temporária, do Municipio de Guatambu, edital nº 009/2024.
DECRETO N. 285/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 285/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 284/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 284/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O POVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 289/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 289/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°. 283/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 283/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 282/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 282/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado do processo seletivo, do Municipio de Guatambu, edital nº 001/2024.
DECRETO N. 281/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 281/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado da chamada Publica Emergencial para contratação temporária, do Municipio de Guatambu, edital nº 007/2024.
PORTARIA N. 47/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 47/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: “Autoriza o afastamento dos servidores públicos municipais para candidatar-se a mandato eletivo”.
PORTARIA N. 46/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 46/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: “Autoriza o afastamento dos servidores públicos municipais para candidatar-se a mandato eletivo”.
PORTARIA N. 45/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 45/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: “Autoriza o afastamento dos servidores públicos municipais para candidatar-se a mandato eletivo”.