DECRETO N. 246/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 246/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O POVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. .
DECRETO N. 243/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O POVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 247/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 247/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
PORTARIA N. 033/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 33/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: “TRANSFERE LOTAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 034/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 33/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: “TRANSFERE LOTAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°. 240/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°. 244/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 244/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 241, de 05 de junho de 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 241/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: Determina abertura de Processo Administrativo
DECRETO Nº 242, de 05 de junho de 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 242/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: Determina abertura de sindicância.
DECRETO N. 238/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 238/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: NOMEIA CORDENADORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECRETO N. 196/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: NOMEIA ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
DECRETO N° 239/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N°. 234/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 234/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 235/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 235/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Luiz Clóvis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado do processo seletivo público nº 01/2024 de 16 de fevereiro de 2024.
DECRETO N. 233/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 233/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O POVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 232/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O POVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 236/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado do processo seletivo público nº 08/2023 de 17 de julho de 2023.
DECRETO N°. 237/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 237/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 227, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 227/2024
Data da Publicação: 31/05/2024
Ementa: Altera o Decreto 18/2024 – Nomeação da Comissão para acompanhamento, organização e fiscalização da Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Guatambu.
PORTARIA nº 31, de 28 de maio de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 31/2024
Data da Publicação: 31/05/2024
Ementa: Designa servidor público como encarregado pelo tratamento de dados pessoais