DECRETO nº 230/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE.
DECRETO MUNICIPAL N. 231/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: Regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no território de guatambu, a saber: bares, lanchonetes, denominados tele beer e congêneres, e dá outras providências.
DECRETO Nº 226, de 27 de maio de 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: Determina abertura de sindicância.
DECRETO Nº 225 DE 27 DE MAIO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Município de Guatambu e dá outras providências.
DECRETO N° 229/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N. 224/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N°. 30/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 30/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA(OR) PÚBLICA MUNICIPAL FERNANDO AUGUSTO PARISOTTO MÉDICO VETERINÁRIO, CRMV 077028/SC PARA ATUAR COMO VETERINÁRIO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM JUNTO AO MUNICÍPIO DE GUATAMBU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO N°. 216/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 216/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°. 217/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°. 218/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°. 219/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 219/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°. 220/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°. 221/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°. 222/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 223/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: Vera Maria Zandavalli, Prefeito Municipal em Exercício, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado do processo seletivo público nº 01/2024 de 16 de fevereiro de 2024.
DECRETO N°. 215/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 212/2024, de 17 de maio de 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Determina abertura de sindicância.
DECRETO Nº 213/2024, de 17 de maio de 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
DECRETO N. 214/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 209/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado do processo seletivo público nº 01/2024 de 16 de fevereiro de 2024.