24 de novembro de 2024
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Legislação

DECRETO N. 197/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 197/2024
Data da Publicação: 07/05/2024

Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado do processo seletivo público nº 08/2023 de 17 de julho de 2023.

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DECRETO N.185 /2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 185/2024
Data da Publicação: 02/05/2024

Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado do processo seletivo público nº 01/2024 de 16 de fevereiro de 2024.

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DECRETO N° 186/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 186/2024
Data da Publicação: 02/05/2024

Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeita Municipal em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e, com fundamento no artigo 72, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Complementar nº. 113/2018, e, Considerando o resultado do Concurso Público n°.001/2021, de 21 de dezembro de 2021;

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DECRETO N. 187/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 187/2024
Data da Publicação: 02/05/2024

Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado da chamada Publica Emergencial para contratação temporária, do Programa Comunidade em Movimento, do Municipio de Guatambu, edital nº 05/2024.

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DECRETO N. 189/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 189/2024
Data da Publicação: 02/05/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 184/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 184/2024
Data da Publicação: 30/04/2024

Ementa: Dispõe sobre a decretação de situação de emergência municipal nas áreas do Município afetadas por COBRADE 1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais, e dá outras providências.

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DECRETO 180/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 180/2024
Data da Publicação: 25/04/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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