DECRETO EXECUTIVO N° 77/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI ORDINÁRIA Nº 1.246
Lei Ordinária
Número/Ano: 1246/2023
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 965/2015 do Municipio de Guatambu/SC, que instituiu a Bolsa Moradia e Alimentaçao para Médicos do Programa Mais Médicos
DECRETO EXECUTIVO N° 72/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: "ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO EXECUTIVO N° 73
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: NOMEIA A COMPOSIÇÃO E DA POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS
DECRETO EXECUTIVO Nº 71/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: Determina abertura de sindicância.
PORTARIA EXECUTIVA N° 21/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 21/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: Designa membros para comissão de Sindicância.
DECRETO EXECUTIVO N° 69
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA O PERIODO ENTRE 2024 A 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
DECRETO EXECUTIVO N°. 68/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO Nº 70
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: Dispõe sobre a designação de servidor para emissão de alvarás de construção
PORTARIA EXECUTIVA N° 20/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2023
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO Nº 67
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: Dispõe sobre os valores unitários de construção para o cálculo de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) na construção civil
PORTARIA EXECUTIVA Nº 19
Portaria Executiva
Número/Ano: 19/2028
Data da Publicação: 22/02/2024
Ementa: Estabelece substituto ao cargo de Assessor Jurídico do Município de Guatambu.
DECRETO EXECUTIVO N° 65/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 65/2021
Data da Publicação: 22/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO N° 66/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2024
Data da Publicação: 22/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO N° 52/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N° 64/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: Dispõe sobre delegação de atribuição aos Secretários Municipais, na forma do art. 22, § 1º da Lei Complementar n. 177/2023.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 17
Portaria Executiva
Número/Ano: 17/2017
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Designa responsável pela emissão de alvarás de construção
DECRETO EXECUTIVO N° 58/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO
DECRETO EXECUTIVO N°. 59/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N°. 60/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.