DECRETO EXECUTIVO N° 61/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N° 57/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: “Dlspôe sobre a nomeação de MEMBROS para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, pala o período de 2024-2025 e dá outras providências
PORTARIA EXECUTIVA N° 18/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 18/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO N° 56/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2024
Data da Publicação: 14/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO N° 54/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2023
Data da Publicação: 12/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO N° 53/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2024
Data da Publicação: 12/02/2024
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (Cobrade 1.3.2.1.4), conforme Parecer Técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
DECRETO EXECUTIVO N° 49/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratada temporariamente a servidora que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO N° 50/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N°51/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXECUTIVA N° 16/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 16/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N° 47/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. .
LEI N. 1.244, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1244/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território de Guatambu.
LEI N. 1.245, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1245/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: Autoriza a concessão onerosa de espaços públicos da feira municipal Expo Guatambu 2024, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 045/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PELA OPERAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N° 48/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N° 43/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N° 44/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO MUNICIPAL N° 46/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: Institui PONTO FACULTATIVO e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 40 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO N° 41 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: ALTERA COMISSÃO E NOMEIA MEMBROS PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS SELETIVOS PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.