DECRETO EXECUTIVO N° 42/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: Designa e nomeia os membros para compor a COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL EXPO GUATAMBU 2024, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N° 38/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL
PORTARIA EXECUTIVA N° 15 / 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 15/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N° 39 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DECRETO EXECUTIVO N° 37 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2022
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA N° 13 / 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 13/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: “DESIGNA A SERVIDORA(OR) PÚBLICA MUNICIPAL FERNANDO AUGUSTO PARISOTTO MÉDICO VETERINÁRIO, CRMV 077028/SC PARA ATUAR COMO VETERINÁRIO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM JUNTO AO MUNICÍPIO DE GUATAMBU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA N° 14 / 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 14/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: Designa servidor público para desempenhar função de confiança e concede gratificação de função.
PORTARIA EXECUTIVA N° 12 / 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 12/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N° 026 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
PORTARIA 11, de 24 de janeiro de 2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 11/2024
Data da Publicação: 25/01/2024
Ementa: Designa servidor público como responsável pelo julgamento de processos administrativos tributários em 1º grau
DECRETO EXECUTIVO N° 29 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2024
Data da Publicação: 23/01/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratada temporariamente a servidora que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO N° 30 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2024
Data da Publicação: 23/01/2024
Ementa: DECRETA: Fica nomeada a Senhora Schaiane Cristina Bohn, inscrita no CPF sob o n. 029.XXX.XXX-48, para o cargo comissionado de Assessor de Divulgação e Informação, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 24/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2022
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE OPERAÇÃO DE CREDITO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 25/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2024
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 23 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2024
Data da Publicação: 17/01/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO Nº 16 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2024
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratada temporariamente a servidora que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 391/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 391/2023
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA EXECUTIVA 08 / 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 08/2024
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO DE ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESAS DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU – BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO EXECUTIVO 14 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2024
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO
DECRETO EXECUTIVO 15 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2024
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: NOMEIA CHEFE DE DESENVOLVIMENTO URBANO