Legislação








Decreto Executivo 182/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 182/2018
Data da Publicação: 04/10/2018

Ementa: ‘Dispõe sobre a nomeação de membros para compor CONSELHO ESCOLAR DO PRÉ-ESCOLAR CRIANÇA FELIZ para o período entre setembro de 2018 e março de 2020’.

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Decreto Executivo 183/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 183/2018
Data da Publicação: 04/10/2018

Ementa: ‘Dispõe sobre a nomeação de membros para compor CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CORÁ para o período entre setembro de 2018 e março de 2020’.

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Decreto Executivo 181/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 181/2018
Data da Publicação: 04/10/2018

Ementa: ‘Dispõe sobre a nomeação de membros para compor CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TRILHA DO SABER para o período entre setembro de 2018 e março de 2020’.

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Decreto Executivo 180/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 180/2018
Data da Publicação: 04/10/2018

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LINHA KILLIAN para o período entre setembro de 2018 e março de 2020’

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