DECRETO EXECUTIVO 376/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 376/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 372/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 372/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 369/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 369/2021
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 364/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 364/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 373/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 373/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 370 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 370/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 371 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 371/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA EXECUTIVA 103 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 102/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: Designa servidor público para dar continuidade ao auxílio TFD.
DECRETO EXECUTIVO 365 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 365/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 366 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 366/2021
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 367 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 367/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 101 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: Designa servidor público para desempenhar função de confiança e concede gratificação de função.
DECRETO EXECUTIVO 362 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: Estabelece regras e horários para o funcionamento dos serviços públicos durante o período de festividades de fim de ano e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 361 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 361/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 363 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 363/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA EXECUTIVA 100 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NA PORTARIA 099/2023 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO:
DECRETO EXECUTIVO 358 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 358/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 355 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 355/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratada temporariamente a servidora que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 356 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 356/2022
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”