PORTARIA EXECUTIVA N° 22/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 22/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO N° 84/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO Nº 90/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: "DESIGNA GESTOR DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO EXECUTI Nº 91/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: "DESIGNA GESTOR DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO EXECUTIVO Nº 92/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA, PARA O FIM DE REGULAMENTAR, EM ÂMBITO LOCAL, AS PARCERIAS E OS ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO”.
DECRETO EXECUTIVO Nº 93/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 93/2023
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: "CRIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO EXECUTIVO Nº 94/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 94/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: “NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO PARA PARCERIAS A SEREM CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N° 83/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 83/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N° 76/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO N° 74/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. .
DECRETO EXECUTIVO N° 79/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO N° 80/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO N° 81/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO N° 82/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N° 77/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI ORDINÁRIA Nº 1.246
Lei Ordinária
Número/Ano: 1246/2023
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 965/2015 do Municipio de Guatambu/SC, que instituiu a Bolsa Moradia e Alimentaçao para Médicos do Programa Mais Médicos
DECRETO EXECUTIVO N° 72/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: "ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO EXECUTIVO N° 73
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: NOMEIA A COMPOSIÇÃO E DA POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS
DECRETO EXECUTIVO Nº 71/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: Determina abertura de sindicância.
PORTARIA EXECUTIVA N° 21/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 21/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: Designa membros para comissão de Sindicância.