DECRETO EXECUTIVO N° 117/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO N° 118/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO N° 119/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETOEXECUTIVO N° 120/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO
DECRETO EXECUTIVO N° 114/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
PORTARIA EXECUTIVA N° 24/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 24/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: RESOLVE Art. 1° - Conceder férias aos Servidores que menciona.
DECRETO EXECUTIVO N°. 115/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO EXECUTIVO N° 116/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2022
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: NOMEIA CHEFE DE SETOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 183
Lei Complementar
Número/Ano: 183/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NA LEI N. 119/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N° 112/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor (a) que menciona abaixo, na Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO N° 113/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N° 109/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N° 110/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA EXECUTIVA N° 23/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 23/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N° 111/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO N. 101/2024.
DECRETO EXECUTIVO N° 108/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO N° 104/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO N° 106/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2025
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO N° 107/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO EXECUTIVO N° 102/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Le