DECRETO EXECUTIVO N° 69
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA O PERIODO ENTRE 2024 A 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
DECRETO EXECUTIVO N°. 68/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO Nº 70
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: Dispõe sobre a designação de servidor para emissão de alvarás de construção
PORTARIA EXECUTIVA N° 20/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2023
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO Nº 67
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: Dispõe sobre os valores unitários de construção para o cálculo de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) na construção civil
PORTARIA EXECUTIVA Nº 19
Portaria Executiva
Número/Ano: 19/2028
Data da Publicação: 22/02/2024
Ementa: Estabelece substituto ao cargo de Assessor Jurídico do Município de Guatambu.
DECRETO EXECUTIVO N° 65/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 65/2021
Data da Publicação: 22/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO N° 66/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2024
Data da Publicação: 22/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO N° 52/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N° 64/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: Dispõe sobre delegação de atribuição aos Secretários Municipais, na forma do art. 22, § 1º da Lei Complementar n. 177/2023.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 17
Portaria Executiva
Número/Ano: 17/2017
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: Designa responsável pela emissão de alvarás de construção
DECRETO EXECUTIVO N° 58/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO
DECRETO EXECUTIVO N°. 59/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N°. 60/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N° 61/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N° 57/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: “Dlspôe sobre a nomeação de MEMBROS para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, pala o período de 2024-2025 e dá outras providências
PORTARIA EXECUTIVA N° 18/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 18/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO N° 56/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2024
Data da Publicação: 14/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO N° 54/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2023
Data da Publicação: 12/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO N° 53/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2024
Data da Publicação: 12/02/2024
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (Cobrade 1.3.2.1.4), conforme Parecer Técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.