Legislação




DECRETO EXECUTIVO N. 354/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 354/2023
Data da Publicação: 01/12/2023

Ementa: Nomeia os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da gestão Democrática Escolar ao disposto no art. 26 e art. 27, do decreto N. 391 de setembro de 2022.

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DECRETO EXECUTIVO N. 360/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 360/2023
Data da Publicação: 01/12/2023

Ementa: Nomeia os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da gestão Democrática Escolar ao disposto no art. 26 e art. 27, do decreto N. 391 de setembro de 2022.

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PORTARIA EXECUTIVA 096 / 2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 096/2023
Data da Publicação: 10/11/2023

Ementa: “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO DE ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESAS DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU – BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO EXECUTIVO 342 / 2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 342/2022
Data da Publicação: 10/11/2023

Ementa: DECRETA: Fica nomeada a Senhora Micheli Andreia Schneider, inscrito no CPF sob o n. 012.XXX.XXX-94, para o cargo comissionado de Diretora de Departamento, recebendo a remuneração de Lei.

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