DECRETO EXECUTIVO 327 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 327/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 328/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 328/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 330 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 330/2022
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 331 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 331/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 325 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 325/2023
Data da Publicação: 30/10/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratados(as) temporariamente os servidores(as) que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
PORTARIA EXECUTIVA 094 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2023
Data da Publicação: 30/10/2023
Ementa: Onde se lê: “TRANSFERE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leia-se: “TRANSFERE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 946, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
Lei Ordinária
Número/Ano: 946/2013
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos para acesso ao serviço de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos para comercialização de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Guatambu - SC e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 323 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 323/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratados(as) temporariamente os servidores(as) que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 324 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 324/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO N. 316/2023 – QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
DECRETO EXECUTIVO 321/ 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 321/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 946, DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ANIMAL “SIM” E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPO DE GUATAMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 322 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 322/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
PORTARIA EXECUTIVA 092 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 091 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: “TRANSFERE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 314 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 314/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE OPERAÇÃO DE CREDITO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 315 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 315/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 190/2023 E 213/2023, QUE INSTITUIU TURNO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 316 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 316/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PORTARIA EXECUTIVA 093 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FERNANDO AUGUSTO PARIZOTTO, PARA ATUAR COMO VETERINÁRIO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM JUNTO AO MUNICÍPIO DE GUATAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXECUTIVA 090 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO DE ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESAS DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU – BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO EXECUTIVO 313 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 313 /2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA 1234 / 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1234/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA DE GUATAMBU N. 1.167/22021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.