DECRETO EXECUTIVO 312 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 312/2023
Data da Publicação: 17/10/2023
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 012/2023 CHAMADA PÚBLICA EMERGÊNCIAL DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU-SC
PORTARIA EXECUTIVA 089 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2023
Data da Publicação: 16/10/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 310 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 310/2023
Data da Publicação: 16/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 311 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 311/2023
Data da Publicação: 16/10/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
PORTARIA EXECUTIVA 088 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: Designa servidor público para desempenhar função de confiança e concede gratificação de função.
DECRETO EXECUTIVO 306 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 306/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA EXECUTIVA 086 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 087 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2022
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 307 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 307/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
DECRETO EXECUTIVO 308 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 308/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
DECRETO EXECUTIVO 304 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 304/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 305 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 305/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO EXECUTIVO 299 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 299/2022
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 303 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 303/2023
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. . LUIZ CLOVIS DAL PIVA
DECRETO EXECUTIVO 300 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 300/2022
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratados temporariamente os servidores que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
PORTARIA EXECUTIVA 085 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELA INTERLOCUÇÃO DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 292 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 292/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 293 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 293/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: “Dispõe sobre a transcrição de imóvel em conformidade com a Lei Municipal n. 915/2011, alterada pela Lei 985/2014, e Convênio n. 141/98 e dá outras providencias.”
DECRETO EXECUTIVO 294 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 294/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: “Dispõe sobre a transcrição de imóvel em conformidade com a Lei Municipal n. 915/2011, alterada pela Lei 985/2014, e Convênio n. 141/98 e dá outras providencias.”
DECRETO EXECUTIVO 295 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 295/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: “Dispõe sobre a transcrição de imóvel em conformidade com a Lei Municipal n. 915/2011, alterada pela Lei 985/2014, e Convênio n. 141/98 e dá outras providencias.”