PORTARIA EXECUTIVA 05 / 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 05/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 08 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratada temporariamente a servidora que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
PORTARIA EXECUTIVA 06 / 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 06/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO 05 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2024
Data da Publicação: 09/01/2024
Ementa: DECRETA: Fica contratada temporariamente a servidora que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 06 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2024
Data da Publicação: 09/01/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 03/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2024
Data da Publicação: 03/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) do Município de Guatambu e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 04/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2024
Data da Publicação: 03/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a nomeação dos membros da comissão para acompanhamento, organização e fiscalização da Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Guatambu e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA 04 / 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 04/2024
Data da Publicação: 03/01/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 01 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2024
Data da Publicação: 02/01/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 02 / 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2024
Data da Publicação: 02/01/2024
Ementa: NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO
PORTARIA EXECUTIVA 01 / 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 01/2024
Data da Publicação: 02/01/2024
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
PORTARIA EXECUTIVA 02 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 02/2024
Data da Publicação: 02/01/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 387/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 387/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 388/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 388/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 389/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 389/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA EXECUTIVA 105 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2023
Data da Publicação: 26/12/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 1241 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1241/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: Dispõe a Lei Orçamentária Anual do Município de Guatambu, Estado de Santa Catarina, que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências;
LEI Nº 1242 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1242/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
LEI N° 1243 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1243/2022
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 179 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 179/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NA LEI N. 119/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.