DECRETO EXECUTIVO 299 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 299/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 301/ 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 301/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 302 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 302/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; .
DECRETO EXECUTIVO 296 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 296/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratados temporariamente os servidores que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 297 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 297/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 084 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 298 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 298/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: ALTERA A SEQUÊNCIA NÚMERICA DE DECRETOS, CORRIGE ERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 291 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 291/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS PÚBLICAS.
DECRETO EXECUTIVO 241 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 241/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. .
DECRETO EXECUTIVO 291 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 291/2022
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 289 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 289/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente os servidores que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 290 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 290/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: ALTERA O HORÁRIO DO TURNO ÚNICO CONTÍNUO DE SEIS HORAS DAS SECRETARIAS DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 190/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 288 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 288/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratada temporariamente a servidora que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 287 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 287/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 104, de 24 de março de 2023, que DECLARA BEM DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA 1233 / 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1233/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA 1232 / 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1232/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: Inclui Ação no Plano Plurianual do Município para o Exercício de 2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2023, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR 173 / 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 173/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 155/2023 (NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU), e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 285 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 285/2022
Data da Publicação: 25/09/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE OPERAÇÃO DE CREDITO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 286 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 286/2023
Data da Publicação: 25/09/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO 284 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 284/2023
Data da Publicação: 21/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.