PORTARIA EXECUTIVA 079 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 261 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 261/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação Municipal de Guatambu;
DECRETO EXECUTIVO 262 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/2022
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de apoio para conduzir os certames licitatórios.
DECRETO EXECUTIVO 263 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 263/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratados(as) temporariamente os servidores(as) que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 264 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 264/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: DECRETA: Altera o disposto no Decreto 258/2023 que passa a vigorar com a seguinte alteração: “Fica exonerada a servidora Cristiane Aparecida Taffarel, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA EXECUTIVA 078 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 259 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 259/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratada temporariamente a servidora que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 260 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 260/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratada temporariamente a servidora que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
LEI ORDINÁRIA 1231 / 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1231/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 256 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 256/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa: NOMEIA CHEFE DE SETOR
DECRETO EXECUTIVO 257 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 257/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO 255 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 258 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 075 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2023
Data da Publicação: 30/08/2023
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
PORTARIA 076 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2023
Data da Publicação: 30/08/2023
Ementa: Considerando a supremacia do interesse público, bem como a necessidade de continuidade na prestação de serviços públicos, independente da organização administrativa; Considerando a disponibilidade do cargo de Secretário Municipal de Saúde.
DECRETO EXECUTIVO 253 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 253/2023
Data da Publicação: 30/08/2023
Ementa: PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 190/2023 E 213/2023, QUE INSTITUIU TURNO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 254 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 254/2023
Data da Publicação: 30/08/2023
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO EXECUTIVO 252 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 252/2023
Data da Publicação: 29/08/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratados(as) temporariamente os servidores(as) que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
LEI COMPLEMENTAR N. 172 / 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 172/2023
Data da Publicação: 24/08/2023
Ementa: Dispõe sobre alterações do arcabouço de legislações que contemplam o Plano Diretor Municipal, a saber: LC 150, 151, 152, 153, 154 155 e 156, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 170 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2023
Data da Publicação: 24/08/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.