PORTARIA EXECUTIVA 105 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2023
Data da Publicação: 26/12/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 1241 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1241/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: Dispõe a Lei Orçamentária Anual do Município de Guatambu, Estado de Santa Catarina, que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências;
LEI Nº 1242 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1242/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
LEI N° 1243 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1243/2022
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 179 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 179/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NA LEI N. 119/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 180 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 180/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NA LEI N. 119/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 379/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 379/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA 104 /2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 385 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 385/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 386/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 386/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU.
DECRETO EXECUTIVO 384/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 384/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 378/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 378/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 380 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 380/2022
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA.
DECRETO EXECUTIVO 381 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 381/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: DECRETA Art. 1º Fica alterado o disposto no art. 1º do Decreto Municipal n. 347/2023,
DECRETO EXECUTIVO 382/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 382/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 383 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 383/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 375/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 375/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: “Dispõe sobre Calendário Fiscal do Munícipio e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO 377/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 377/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – ALAGAMENTOS
DECRETO EXECUTIVO 374/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 374/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 376/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 376/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.