DECRETO EXECUTIVO N. 360/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 360/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: Nomeia os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da gestão Democrática Escolar ao disposto no art. 26 e art. 27, do decreto N. 391 de setembro de 2022.
DECRETO EXECUTIVO 350 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 350/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 348 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 348/2023
Data da Publicação: 21/11/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratados(as) temporariamente os servidores(as) que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
PORTARIA EXECUTIVA 098 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 098/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: “TRANSFERE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 344/ 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 344/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: DECRETA: Fica nomeado o Senhor Lucas Vaz, inscrito no CPF sob o n. 114.XXX.XXX-01, para o cargo comissionado de Chefe de Setor, recebendo a remuneração de Lei.
PORTARIA EXECUTIVA 097 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 096 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO DE ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESAS DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU – BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO EXECUTIVO 342 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 342/2022
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: DECRETA: Fica nomeada a Senhora Micheli Andreia Schneider, inscrito no CPF sob o n. 012.XXX.XXX-94, para o cargo comissionado de Diretora de Departamento, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 243 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 343/2022
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 340 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 340 /2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 341 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 341/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUATAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 335 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 335/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratada temporariamente a servidora que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 334 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 334/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 333 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 333/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 329 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 329/2022
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratados(as) temporariamente os servidores(as) que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
PORTARIA EXECUTIVA 095 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 327 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 327/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 328/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 328/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 330 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 330/2022
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 331 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 331/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.