DECRETO EXECUTIVO 240 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 231 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratados(as) temporariamente os servidores(as) que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 232 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 233 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 233/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE CONVECTIVA – GRANIZO (Cobrade 1.3.2.1.3), conforme a Portaria n. 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
PORTARIA EXECUTIVA 071 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 230 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2023
Data da Publicação: 11/08/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 070 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 070/2023
Data da Publicação: 11/08/2023
Ementa: Estabelece os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, através do Sistema E-SFINGE on-line, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 228 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 228/2023
Data da Publicação: 09/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 229 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2023
Data da Publicação: 09/08/2023
Ementa: “Dispõe sobre anulação do chamento para ocupar o cargo de motorista de veículo leve, em razão de indisponibilidade de vaga e dá outras providências”
DECRETO EXECUTIVO 222 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente a servidora que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 223 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente a servidora que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 225 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO de LUIZ HENRIQUE LAUTERIO OLSZESKI.
DECRETO EXECUTIVO 224 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 226 /2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
DECRETO EXECUTIVO 221 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 218 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2023
Data da Publicação: 04/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 219 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2023
Data da Publicação: 04/08/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
DECRETO EXECUTIVO 220 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2023
Data da Publicação: 04/08/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 217 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2023
Data da Publicação: 02/08/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 214 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.