DECRETO EXECUTIVO 215 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 216 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
PORTARIA EXECUTIVA 069 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 069/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 213 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2023
Data da Publicação: 31/07/2023
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO AO ÓRGÃO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 212 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2023
Data da Publicação: 27/07/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA CONJUNTA 001 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2023
Data da Publicação: 26/07/2023
Ementa: Regulamenta a escolha de vagas para professores ACTs do Magistério do Município de Guatambu.
LEI ORDINÁRIA 1230 / 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1230/2023
Data da Publicação: 26/07/2023
Ementa: Autoriza o Município de Guatambu a receber bem imóvel, mediante dação em pagamento, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 211 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2023
Data da Publicação: 26/07/2023
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para o biênio de 2023 a 2025, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA 068 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2023
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO 209 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2022
Data da Publicação: 19/07/2023
Ementa: Institui TURNO ÚNICO na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 198 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2023
Data da Publicação: 18/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 178 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2023
Data da Publicação: 18/07/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 208 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2023
Data da Publicação: 13/07/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 205 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: Adota e recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal, do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 e também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Guatambu/SC.
DECRETO EXECUTIVO 206 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2022
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE.
DECRETO EXECUTIVO 204 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL
DECRETO EXECUTIVO 203 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2023
Data da Publicação: 07/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA EXECUTIVA 066 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 066/2023
Data da Publicação: 07/07/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR 171 / 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 171/2023
Data da Publicação: 07/07/2023
Ementa: “Altera o vencimento de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Controle de Endemias (ACE), autoriza revisão conforme determinado pela União, aumenta o número de vagas e dá outras providências”
DECRETO EXECUTIVO 202 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2023
Data da Publicação: 06/07/2023
Ementa: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR