PORTARIA EXECUTIVA 061 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 061/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 062 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 062/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: "ESTABELECE SUBSTITUTO AO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU."
DECRETO EXECUTIVO 191 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO EXECUTIVO 189 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) do Município de Guatambu e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 190 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: Institui TURNO ÚNICO nas Secretarias Municipais que especifica, revoga o Decreto 188/2023 e dá outras providências;
LEI COMPLEMENTAR 168 / 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 168 /2022
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: Dispõe sobre o reajuste aos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública em atendimento a Lei Federal n. 11.738/2008 e Portaria n. 67, de 05 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA 1226 / 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1226/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO TRATAMENTO EM SAÚDE – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA 1127 / 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1227/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: Altera a Lei 953/2013 do Municipio de Guatambu/SC.
DECRETO EXECUTIVO 185 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2023
Data da Publicação: 16/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 181 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2023
Data da Publicação: 16/06/2023
Ementa: “Regulamenta a aplicação do reajustamento do valor de diárias do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e demais Servidores do Município de Guatambu, Estado de Santa Catarina.
DECRETO EXECUTIVO 186 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2023
Data da Publicação: 16/06/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 188 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2023
Data da Publicação: 16/06/2023
Ementa: "INSTITUI TURNO ÚNICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO EXECUTIVO 182 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2023
Data da Publicação: 15/06/2023
Ementa: NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL
DECRETO EXECUTIVO 183 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2023
Data da Publicação: 15/06/2023
Ementa: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO EXECUTIVO 184 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2023
Data da Publicação: 15/06/2023
Ementa: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA EXECUTIVA 059 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2023
Data da Publicação: 15/06/2023
Ementa: Designa servidor público para desempenhar função de confiança e concede gratificação de função
PORTARIA EXECUTIVA 060 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 060/2023
Data da Publicação: 15/06/2023
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
PORTARIA EXECUTIVA 57 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 57/2023
Data da Publicação: 13/06/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 58 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 58/2023
Data da Publicação: 13/06/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 179 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2023
Data da Publicação: 12/06/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO 482/2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.