LEI ORDINÁRIA N. 1.260, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1260/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de via pública do Município de Guatambu”.
LEI ORDINÁRIA N. 1.261, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1261/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: “Dispõe sobre o transporte para pacientes em consultas particulares”.
DECRETO N. 395/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 395/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 074/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 74/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: Altera a Portaria nº 71/2024 – Dispõe sobre a nomeação de novo integrante para a Comissão Processante nomeada na Portaria nº 71/2024
DECRETO N°. 391/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 391/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 392/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 392/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 393/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 393/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 376/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 376/2023
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 388/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 388/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 389/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 389/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 387/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 387/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORDINÁRIA N. 1.258, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1258/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse financeiro para o CTG POTRO SEM DONO e dá outras providências
LEI 1.259, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Orgânica
Número/Ano: 1259/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências;
DECRETO N. 386/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 386/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O POVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 385/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 385/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°. 383/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 383/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 384/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 384/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA N. 73/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 73/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a cessão e transferência de servidor público municipal que especifica e dá outras providências”.
DECRETO N°. 382/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 382/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 72/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 72/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.