LEI COMPLEMENTAR 167 / 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 167/2022
Data da Publicação: 07/06/2023
Ementa:
DECRETO EXECUTIVO 172 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2023
Data da Publicação: 05/06/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PORTARIA EXECUTIVA 054/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/2023
Data da Publicação: 05/06/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 177/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2023
Data da Publicação: 05/06/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 173 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2023
Data da Publicação: 01/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO EXECUTIVO 174 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2023
Data da Publicação: 01/06/2023
Ementa: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei
DECRETO EXECUTIVO 175 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2023
Data da Publicação: 01/06/2023
Ementa: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 176 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2023
Data da Publicação: 01/06/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO N. 46, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PORTARIA EXECUTIVA 56 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 56/2023
Data da Publicação: 01/06/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO EXECUTIVO 170 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2023
Data da Publicação: 26/05/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 171 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2023
Data da Publicação: 26/05/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
DECRETO EXECUTIVO 169 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2023
Data da Publicação: 24/05/2023
Ementa: Regulamenta o disposto no capítulo IV (HABITE-SE) da Lei Complementar n. 155/2022, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR 166 / 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 166/2023
Data da Publicação: 24/05/2023
Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais, dos Conselheiros Tutelares, bem como, da revisão geral dos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO 165 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE.
DECRETO EXECUTIVO 167 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: Fica contratada temporariamente a servidora que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 166 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2023
Data da Publicação: 18/05/2023
Ementa: “Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação Técnica – CAT, referente ao objeto descrito no Processo Administrativo n. 33/2023 – Edital do Pregão Presencial n. 16/2023, e dá outras providências.”
DECRETO EXECUTIVO 163 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratados(as) temporariamente os servidores(as) que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 161 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2023
Data da Publicação: 12/05/2023
Ementa: Fica contratada temporariamente a servidora que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 162 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2023
Data da Publicação: 12/05/2023
Ementa: Fica contratada temporariamente a servidora que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 160 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”