DECRETO EXECUTIVO 244 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 244/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratados(as) temporariamente os servidores(as) que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 245 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 245/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratados(as) temporariamente os servidores(as) que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 246 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 246/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 247 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 247/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 242 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2023
Data da Publicação: 21/08/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 243 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2023
Data da Publicação: 21/08/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratados(as) temporariamente os servidores(as) que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
PORTARIA EXECUTIVA 073 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 073/2023
Data da Publicação: 21/08/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 074 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2023
Data da Publicação: 21/08/2023
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
PORTARIA EXECUTIVA 072 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2023
Data da Publicação: 18/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares de servidora pública municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 210 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2023
Data da Publicação: 18/08/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 207 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2023
Data da Publicação: 18/08/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 238 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 238/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO EXECUTIVO 234 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 234/2022
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 235 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 235/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratados(as) temporariamente os servidores(as) que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 236 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratados(as) temporariamente os servidores(as) que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 239 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratados(as) temporariamente os servidores(as) que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 240 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 231 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratados(as) temporariamente os servidores(as) que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 232 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 233 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 233/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE CONVECTIVA – GRANIZO (Cobrade 1.3.2.1.3), conforme a Portaria n. 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.