DECRETO EXECUTIVO 139 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 136 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratadas temporariamente as servidoras que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 137 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratadas temporariamente as servidoras que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
PORTARIA EXECUTIVA 053 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: Designa servidor público para desempenhar função de confiança e concede gratificação de função.
PORTARIA EXECUTIVA 054 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 001 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2021
Data da Publicação: 13/04/2023
Ementa: Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Muncípio de Guatambu.
PORTARIA EXECUTIVA 002 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2023
Data da Publicação: 13/04/2023
Ementa: Regulamenta o Procedimento auxiliar de Credenciamento no âmbito do Muncípio de Guatambu.
PORTARIA EXECUTIVA 003 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2023
Data da Publicação: 13/04/2023
Ementa: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Guatambu.
PORTARIA EXECUTIVA 004 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2022
Data da Publicação: 13/04/2023
Ementa: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Guatambu.
PORTARIA EXECUTIVA 005 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2021
Data da Publicação: 13/04/2023
Ementa: Designa membros para comissão de Sindicância.
DECRETO EXECUTIVO 132 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2023
Data da Publicação: 13/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO 133 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2023
Data da Publicação: 13/04/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratadas temporariamente as servidoras que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 134 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2023
Data da Publicação: 13/04/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO EXECUTIVO 135 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2023
Data da Publicação: 13/04/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO EXECUTIVO 126 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2021
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO 127 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO
DECRETO EXECUTIVO 128 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: NOMEIA GERENTE DE SAÚDE
DECRETO EXECUTIVO 129 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2022
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL
DECRETO EXECUTIVO 130 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 125 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a utilização da Lei 8.666/1993 no âmbito do Município de Guatambu e dá outras providências.