DECRETO EXECUTIVO 131 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação Municipal de Guatambu;
PORTARIA EXECUTIVA 052 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/2022
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: Designa servidor público para desempenhar função de confiança e concede gratificação de função.
DECRETO EXECUTIVO 121 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratada temporariamente a servidora que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 122 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de apoio para conduzir os certames licitatórios.
DECRETO EXECUTIVO 123 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2021
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 118 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2023
Data da Publicação: 06/04/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 119 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2023
Data da Publicação: 06/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 120 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2022
Data da Publicação: 06/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 116 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: NOMEIA CONSELHEIRA SUBSTITUA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- CMDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 108 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 109 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 113 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: NOMEIA GERENTE DE PATRIMÔNIO
DECRETO EXECUTIVO 114 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratada temporariamente os servidores (a) que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 112 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: NOMEIA COORDENADORA DE COMPRAS E LICITAÇÃO
DECRETO EXECUTIVO 115 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratada temporariamente os servidores (a) que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
LEI COMPLEMENTAR 165 / 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 165/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: Dispõe sobre o Serviço Funerário no âmbito do Municipio de Guatambu/SC e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA 1221 / 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1221/2022
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Municipio de Guatambu/SC.
LEI ORDINÁRIA 1222 / 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1222/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: Inclui Ação no Plano Plurianual do Município para o Exercício de 2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2023, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA 1223 / 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1223/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: Altera a Lei 1.096/2019 do Municipio de Guatambu/SC.
DECRETO EXECUTIVO 111 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação do envio de demandas ao Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE e dá outras providências”