DECRETO EXECUTIVO 168 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2023
Data da Publicação: 06/07/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE OPERAÇÃO DE CREDITO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 197 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2023
Data da Publicação: 06/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 170 / 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 170/2023
Data da Publicação: 05/07/2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complemtnar Municipal n. 119, de 05 de novembro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 201 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL
DECRETO EXECUTIVO 200 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 199 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: NOMEIA CHEFE DE SETOR
DECRETO EXECUTIVO 198 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. .
DECRETO EXECUTIVO 197 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 196 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2023
Data da Publicação: 27/06/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 195 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2021
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 169 / 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 169/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA, ALTERA A LEI N. 119/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI ORDINÁRIA 1228 / 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1228/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n. 891, de 27 de junho de 2011, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 193 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2022
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: Regulamenta a aplicação do reajustamento do valor do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO dos servidores ativos do Município e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 194 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO EXECUTIVO 187 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 192 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 061 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 061/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 062 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 062/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: "ESTABELECE SUBSTITUTO AO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU."
DECRETO EXECUTIVO 191 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO EXECUTIVO 189 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) do Município de Guatambu e dá outras providências.