DECRETO EXECUTIVO 67 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: Ficam contratados temporariamente os servidores (a) que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 68 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 51/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2023
Data da Publicação: 06/03/2023
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO ORGANZIADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO EXECUTIVO 66 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2023
Data da Publicação: 03/03/2023
Ementa: Anula ato administrativo em razão de vício que o torna ilegal, conforme especifica abaixo e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 062 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2023
Data da Publicação: 02/03/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratados temporariamente os servidores (a) que menciona abaixo, na Secretaria de Educação, esporte, Cultura e Turismo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 063 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2023
Data da Publicação: 02/03/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratados temporariamente os servidores (a) que menciona abaixo, na Secretaria de Educação, esporte, Cultura e Turismo, recebendo a remuneração de Lei.
PORTARIA EXECUTIVA 038 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 059 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO 060 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratados temporariamente os servidores (a) que menciona abaixo, na Secretaria de Educação, esporte, Cultura e Turismo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 061 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2022
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR 164 / 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 164/2023
Data da Publicação: 28/02/2023
Ementa: “Altera a Lei Complementar n. 119, de 05 de novembro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Guatambu e dá outras providências.”
LEI ORDINÁRIA 1218 / 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1218/2022
Data da Publicação: 28/02/2023
Ementa: Reconhece e autoriza o pagamento de dívidas do Município de Guatambu, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA 1219 / 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1219/2023
Data da Publicação: 28/02/2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n. 580, de 26 de novembro de 2004, e dá outras providências.
PORTARIA EXECUTIVA 037 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 037/2023
Data da Publicação: 28/02/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 035 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/2023
Data da Publicação: 27/02/2023
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
PORTARIA EXECUTIVA 036 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 036/2022
Data da Publicação: 27/02/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 057 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2023
Data da Publicação: 27/02/2023
Ementa: Ficam contratados temporariamente os servidores (a) que menciona abaixo, na Secretaria de Educação, esporte, Cultura e Turismo, recebendo a remuneração de Lei.
PORTARIA EXECUTIVA 034 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 034/2022
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 052 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2021
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratados temporariamente os servidores (a) que menciona abaixo, na Secretaria de Educação, esporte, Cultura e Turismo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 053 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratados temporariamente os servidores (a) que menciona abaixo, na Secretaria de Educação, esporte, Cultura e Turismo, recebendo a remuneração de Lei.