DECRETO EXECUTIVO 154 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2023
Data da Publicação: 04/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação Municipal de Guatambu;
DECRETO EXECUTIVO 155 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2023
Data da Publicação: 04/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de apoio para conduzir os certames licitatórios.
DECRETO EXECUTIVO 150 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 151 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO 152 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO 153 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA EXECUTIVA 55 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 55/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 146 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2023
Data da Publicação: 28/04/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratado temporariamente o servidor que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 148 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2023
Data da Publicação: 28/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 149 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2023
Data da Publicação: 28/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 147 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2023
Data da Publicação: 27/04/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratadas temporariamente as servidoras que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 143 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2023
Data da Publicação: 24/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO 144 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2021
Data da Publicação: 24/04/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratada temporariamente a servidora que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 140 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2023
Data da Publicação: 20/04/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 141 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2023
Data da Publicação: 20/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 138 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
DECRETO EXECUTIVO 139 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 136 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratadas temporariamente as servidoras que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 137 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: DECRETA: Ficam contratadas temporariamente as servidoras que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
PORTARIA EXECUTIVA 053 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: Designa servidor público para desempenhar função de confiança e concede gratificação de função.