PORTARIA EXECUTIVA 17 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 17/2023
Data da Publicação: 23/01/2023
Ementa: Designa servidor público para desempenhar função de confiança e concede gratificação de função.
DECRETO EXECUTIVO 008 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2023
Data da Publicação: 12/01/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO 482/2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 009 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2023
Data da Publicação: 12/01/2023
Ementa: “Dispõe sobre valor venal para base de cálculo do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO 010 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2023
Data da Publicação: 12/01/2023
Ementa: ANTECIPA O FIM DO TURNO ÚNICO PARA SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E TRANSPORTES, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 007 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2023
Data da Publicação: 10/01/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS, TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 006 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2023
Data da Publicação: 09/01/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 005 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2023
Data da Publicação: 05/01/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 006 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2023
Data da Publicação: 04/01/2023
Ementa: Nomeia Manuelle Osmarin Pinheiro de Almeida Coordenadora da Defesa Civil do Município de Guatambu.
DECRETO EXECUTIVO 002 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2023
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: Torna sem efeito os atos de nomeação e posse de candidato aprovado no Concurso Público n. 01/2021 para provimento de cargos no quadro efetivo de servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
DECRETO EXECUTIVO 001 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA EXECUTIVA 001 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 002 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 003 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 004 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 005 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 487 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 487/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 484 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 484/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXECUTIVA 178 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 178/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 179 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 179/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 180 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 180/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.