PORTARIA N. 62/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 62/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 195/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: ALTERA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N. 04/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 341/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 341/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N. 341/2024
DECRETO N. 338/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 338/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: Luiz Clovis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado da chamada Publica Emergencial para contratação temporária, do Municipio de Guatambu, edital nº 01/2024.
DECRETO N. 340/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 340/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO
PORTARIA N. 61/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 61/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº 339, 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 339/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: Altera o Decreto 241/2024 – Dispõe sobre a nomeação de novo integrante para a Comissão nomeada no Decreto nº 241/2024.
DECRETO N. 339/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 339/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 60/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 60/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
DECRETO N. 337/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 337/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O POVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N°. 335/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 335/2024
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 336/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 336/2024
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 334, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 334/2024
Data da Publicação: 05/09/2024
Ementa: Altera o Decreto 307/2024 – Nomeação da Comissão para acompanhamento, organização e fiscalização da Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Guatambu.
DECRETO Nº 333, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 333/2024
Data da Publicação: 05/09/2024
Ementa: Altera o Decreto 291/2024 – Nomeação da Comissão para acompanhamento, organização e fiscalização da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB) no Município de Guatambu.
DECRETO N. 332/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 332/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: NOMEIA CHEFE DE SETOR
DECRETO N. 331/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 331/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 330/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 330/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 57, de 28 de agosto de 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 57/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: Determina abertura de sindicância.
DECRETO N. 325/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 325/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: NOMEIA CHEFE DE SETOR
DECRETO N. 326/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 326/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.