LEI N. 1.253, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1253/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI ORDINÁRIA N. 1.254, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1254/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 250/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 250/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 249/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 249/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 248/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 248/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 337/2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU
PORTARIA N. 32/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 32/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO N. 246/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 246/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O POVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. .
DECRETO N. 243/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O POVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 247/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 247/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
PORTARIA N. 033/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 33/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: “TRANSFERE LOTAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 034/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 33/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: “TRANSFERE LOTAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°. 240/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°. 244/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 244/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 241, de 05 de junho de 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 241/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: Determina abertura de Processo Administrativo
DECRETO Nº 242, de 05 de junho de 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 242/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: Determina abertura de sindicância.
DECRETO N. 238/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 238/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: NOMEIA CORDENADORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECRETO N. 196/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: NOMEIA ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
DECRETO N° 239/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N°. 234/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 234/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 235/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 235/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Luiz Clóvis Dal Piva, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e, de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, Considerando o resultado do processo seletivo público nº 01/2024 de 16 de fevereiro de 2024.