DECRETO N. 381/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 381/2022
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: NOMEIA CHEFE DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DECRETO N. 376/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 376/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 375/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 375/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N°. 377/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 377/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°. 379/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 379/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 377/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 377/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 378/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 378/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 380/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 380/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 374/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 374/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N. 373/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 373/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 071/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 71/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
DECRETO nº 372, de 29 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 372/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: Altera o Decreto Municipal n. 105/2023.
DECRETO N. 371/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 371/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 368/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N. 369/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 369/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: NOMEIA CHEFE DE SETOR
DECRETO N. 370/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 370/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°. 367/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 367/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 368/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 368/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DECRETO N. 365/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 365/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N. 366/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 366/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: Altera o Decreto nº 361/2024 acerca do turno único no horário de atendimento para o Departamento de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.
DECRETO N. 364/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 364/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO