LEI ORDINÁRIA 1217 / 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1217/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE 600 M² AO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA (PMSC) E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 163 / 2022
Lei Complementar
Número/Ano: 163/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: “Altera a Lei Complementar n. 119, de 05 de novembro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Guatambu e dá outras providências.”
LEI ORDINÁRIA 1216 / 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1216/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: Dispõe a Lei Orçamentária Anual do Município de Guatambu, Estado de Santa Catarina, que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências;
DECRETO EXECUTIVO 478 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 478/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 482 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 482/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA EXECUTIVA 177 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 480 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 480/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: “Dispõe sobre Calendário Fiscal do Munícipio e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO 477 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 477/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 479 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 479/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
PORTARIA EXECUTIVA 173 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 173 /2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 174 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 175 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 176 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 476 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 476/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 475 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 475/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: ALTERA O ART. 7º DO DECRETO MUNICIPAL 472/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 472 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 472/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA O RECESSO DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 473 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 473/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA EXECUTIVA 169 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 170 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 171 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.