DECRETO EXECUTIVO 100 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: Regulamenta regras gerais para a aplicação da Lei 14.133/2021 no âmbito do Município de Guatambu.
DECRETO EXECUTIVO 101 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: Regulamenta as atribuições do Controle Interno no processo licitatório no âmbito do Município de Guatambu.
DECRETO EXECUTIVO 103 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de nomeação e atribuições aos gestores e fiscais de contrato firmados pelo Município de Guatambu.
DECRETO EXECUTIVO 104 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: DECLARA BEM DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXECUTIVA 48 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 48/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 105 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXECUTIVA 49 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 49/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: “DESIGNA RESPONSABILIDADE A SERVIDORA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 107 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 003 /2023 CHAMADA PÚBLICA EMERGÊNCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU-SC
DECRETO EXECUTIVO 97 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 97/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA EXECUTIVA 47 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 47/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: Estabelece substituto ao cargo de Assessor Jurídico do Município de Guatambu.
DECRETO EXECUTIVO 98 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 98/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 94 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 94/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA EXECUTIVA 46 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 46/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 95 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 95/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 96 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 96 /2022
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXECUTIVA 45 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 45/2021
Data da Publicação: 17/03/2023
Ementa: “Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal ocupante do cargo de Facilitador de Dança, e dá outras providências”
DECRETO EXECUTIVO 92 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2023
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO
DECRETO EXECUTIVO 91 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2022
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 84 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2023
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 93 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 93/2022
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.