PORTARIA EXECUTIVA 44 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 44/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 90 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 79 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratada temporariamente os servidores (a) que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 81 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO
DECRETO EXECUTIVO 82 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: NOMEIA CHEFE DE SETOR
DECRETO EXECUTIVO 83 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 83/2022
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: DECRETA: Fica contratada temporariamente os servidores (a) que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 85 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 85/2022
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL
DECRETO EXECUTIVO 86 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: “Dispõe sobre a anulação do Edital n. 001/2023, destinado à seleção de profissionais para atuar na Educação Infantil e Ensino Fundamental”
DECRETO EXECUTIVO 78 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 78/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 043 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 043/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO 080 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE PROROGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO DECRETO DO RESULTADO FINAL DE CHAMADA PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI ORDINÁRIA 1120 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1120/2023
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.099, de 28 de março de 2019, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 76 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2022
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 77 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2023
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO 74 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXECUTIVA 42 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 42/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO 67 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: Ficam contratados temporariamente os servidores (a) que menciona abaixo, recebendo a remuneração de Lei.
DECRETO EXECUTIVO 68 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 51/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2023
Data da Publicação: 06/03/2023
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO ORGANZIADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO EXECUTIVO 66 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2023
Data da Publicação: 03/03/2023
Ementa: Anula ato administrativo em razão de vício que o torna ilegal, conforme especifica abaixo e dá outras providências.