PORTARIA EXECUTIVA 172 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 471 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 471/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NA SEXTA-FEIRA EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA.
PORTARIA EXECUTIVA 168 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2022
Data da Publicação: 07/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 167 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 167 /2022
Data da Publicação: 05/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 468 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 468/2022
Data da Publicação: 05/12/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA EXECUTIVA 165 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 166 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2022
Data da Publicação: 01/12/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI ORDINÁRIA 1215 / 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1215/2022
Data da Publicação: 30/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 466 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 466/2022
Data da Publicação: 30/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 461 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 461/2022
Data da Publicação: 29/11/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 464 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 464/2022
Data da Publicação: 29/11/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
DECRETO EXECUTIVO 465 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 465/2022
Data da Publicação: 29/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 463 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 463/2022
Data da Publicação: 25/11/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 458 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 458/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: Dispõe sobre procedimento e prazos para expedição de declarações e certidões referentes ao Departamento de Pessoal.
DECRETO EXECUTIVO 462 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 462/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: ESTABELECE FINALIDADE ESPECÍFICA TEMPORÁRIA PARA O USO EXCLUSIVO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 457 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 457/2022
Data da Publicação: 22/11/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 459 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 459/2022
Data da Publicação: 22/11/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 460 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 460/2022
Data da Publicação: 22/11/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EXECUTIVA 164 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2022
Data da Publicação: 22/11/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 456 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 456/2022
Data da Publicação: 18/11/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.