DECRETO EXECUTIVO 428 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 428/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: Considerando a necessidade de observar o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018); Considerando a necessidade de remover dados sensíveis dos servidores públicos municipais; Considerando a possibilidade de substituição do ato normativo,
DECRETO EXECUTIVO 429 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 429/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: Considerando a necessidade de observar o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018); Considerando a necessidade de remover dados sensíveis dos servidores públicos municipais; Considerando a possibilidade de substituição do ato normativo,
DECRETO EXECUTIVO 430 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 430/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: Considerando a necessidade de observar o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018); Considerando a necessidade de remover dados sensíveis dos servidores públicos municipais; Considerando a possibilidade de substituição do ato normativo,
DECRETO EXECUTIVO 431 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 431/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: Considerando a necessidade de observar o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018); Considerando a necessidade de remover dados sensíveis dos servidores públicos municipais; Considerando a possibilidade de substituição do ato normativo,
DECRETO EXECUTIVO 432 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 432/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: Considerando a necessidade de observar o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018); Considerando a necessidade de remover dados sensíveis dos servidores públicos municipais; Considerando a possibilidade de substituição do ato normativo,
DECRETO EXECUTIVO 433 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 433/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: Considerando a necessidade de observar o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018); Considerando a necessidade de remover dados sensíveis dos servidores públicos municipais; Considerando a possibilidade de substituição do ato normativo,
DECRETO EXECUTIVO 434 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 433/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: Considerando a necessidade de observar o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018); Considerando a necessidade de remover dados sensíveis dos servidores públicos municipais; Considerando a possibilidade de substituição do ato normativo,
DECRETO EXECUTIVO 435 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 435/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: Considerando a necessidade de observar o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018); Considerando a necessidade de remover dados sensíveis dos servidores públicos municipais; Considerando a possibilidade de substituição do ato normativo,
DECRETO EXECUTIVO 436 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 436/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: Considerando a necessidade de observar o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018); Considerando a necessidade de remover dados sensíveis dos servidores públicos municipais; Considerando a possibilidade de substituição do ato normativo,
DECRETO EXECUTIVO 437 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 437/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: Considerando a necessidade de observar o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018); Considerando a necessidade de remover dados sensíveis dos servidores públicos municipais; Considerando a possibilidade de substituição do ato normativo,
DECRETO EXECUTIVO 438/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 438/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: Considerando a necessidade de observar o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018); Considerando a necessidade de remover dados sensíveis dos servidores públicos municipais; Considerando a possibilidade de substituição do ato normativo,
DECETO EXECUTIVO 439 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 439/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: Considerando a necessidade de observar o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018); Considerando a necessidade de remover dados sensíveis dos servidores públicos municipais; Considerando a possibilidade de substituição do ato normativo,
DECRETO EXECUTIVO 440 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 440/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: Considerando a necessidade de observar o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018); Considerando a necessidade de remover dados sensíveis dos servidores públicos municipais; Considerando a possibilidade de substituição do ato normativo,
DECRETO EXECUTIVO 441 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 441/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: Considerando a necessidade de observar o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018); Considerando a necessidade de remover dados sensíveis dos servidores públicos municipais; Considerando a possibilidade de substituição do ato normativo,
DECRETO EXECUTIVO 442 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 442/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: Considerando a necessidade de observar o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018); Considerando a necessidade de remover dados sensíveis dos servidores públicos municipais; Considerando a possibilidade de substituição do ato normativo,
DECRETO EXECUTIVO 443 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 443/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: Considerando a necessidade de observar o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018); Considerando a necessidade de remover dados sensíveis dos servidores públicos municipais; Considerando a possibilidade de substituição do ato normativo,
DECRETO EXECUTIVO 444 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 444/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: Considerando a necessidade de observar o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018); Considerando a necessidade de remover dados sensíveis dos servidores públicos municipais; Considerando a possibilidade de substituição do ato normativo,
DECRETO EXECUTIVO 445 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 445 /2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: Considerando a necessidade de observar o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018); Considerando a necessidade de remover dados sensíveis dos servidores públicos municipais; Considerando a possibilidade de substituição do ato normativo,
PORTARIA EXECUTIVA 157 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 157/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 446 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 446/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.