DECRETO EXECUTIVO 421 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 421/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 422 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 422/2022
Data da Publicação: 25/10/2022
Ementa: Considerando a necessidade de observar o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018); Considerando a necessidade de remover dados sensíveis dos servidores públicos municipais; Considerando a possibilidade de substituição do ato normativo,
LEI ORDINÁRIA 1213 / 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1213/2020
Data da Publicação: 24/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1167/2021 DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR 161 / 2022
Lei Complementar
Número/Ano: 161/2022
Data da Publicação: 24/10/2022
Ementa: Dispõe sobre o vencimento para o cargo de técnico em enfermagem, de acordo com a lei federal n. 14.434/2022 e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 420 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 420/2022
Data da Publicação: 24/10/2022
Ementa: Instituí TURNO ÚNICO na administração pública municipal, na forma que específica, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 418 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 418/2022
Data da Publicação: 20/10/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 419 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 419 /2020
Data da Publicação: 20/10/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 156 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2022
Data da Publicação: 18/10/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 416 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 416/2022
Data da Publicação: 18/10/2022
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GUATAMBU.
DECRETO EXECUTIVO 417 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 417/2022
Data da Publicação: 18/10/2022
Ementa: NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
PORTARIA EXECUTIVA 155 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 155/2021
Data da Publicação: 10/10/2022
Ementa: “Determina a interrupção de férias e solicita retorno de servidor que menciona e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO 413 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 413/2022
Data da Publicação: 07/10/2022
Ementa: NOMEIA CHEFE DE SETOR
DECRETO EXECUTIVO 411 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 411/2022
Data da Publicação: 07/10/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 412 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 412/2022
Data da Publicação: 07/10/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 154 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 154/2022
Data da Publicação: 04/10/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 405 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 405/2022
Data da Publicação: 03/10/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
DECRETO EXECUTIVO 406 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 406/2022
Data da Publicação: 03/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE EM DETERMINADA FONTE DE RECURSOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. .
PORTARIA EXECUTIVA 150 / 2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2022
Data da Publicação: 29/09/2022
Ementa:
LEI ORDINÁRIA 1209 / 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1209/2022
Data da Publicação: 29/09/2022
Ementa: Institui política pública, sob o regime de parceria ou instrumento congênere com entidades públicas e privadas, objetivando prover acesso à internet nas áreas rurais do município, com tecnologia não inferior a 4G.
LEI ORDINÁRIA 1210 / 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1210/2022
Data da Publicação: 29/09/2022
Ementa: Inclui Ação no Plano Plurianual do Município para o Exercício de 2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.