DECRETO EXECUTIVO 030 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2023
Data da Publicação: 02/02/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO 031 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 031 /2023
Data da Publicação: 02/02/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO 035 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 035 /2023
Data da Publicação: 02/02/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXECUTIVO 034 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2023
Data da Publicação: 02/02/2023
Ementa: NOMEIA ASSESSORA DE PLANEJAMENTO
PORTARIA EXECUTIVA 022 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 022/2023
Data da Publicação: 31/01/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 023 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 023/2023
Data da Publicação: 31/01/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 029 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2022
Data da Publicação: 31/01/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA E ENSINO MÉDIO REGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA EXECUTIVA 021 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 021/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 019/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/2023
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA EXECUTIVA 020 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 020/2023
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 489 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 489/2022
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 26 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2023
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação Municipal de Guatambu;
DECRETO EXECUTIVO 25 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2023
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os certames licitatórios.
DECRETO EXECUTIVO 027 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2023
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO 023 / 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2022
Data da Publicação: 23/01/2023
Ementa: NOMEIA COORDENADOR DE COMPRA E LICITAÇÕES
DECRETO EXECUTIVO 24 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2023
Data da Publicação: 23/01/2023
Ementa: Autoriza a abertura de processo administrativo disciplinar em face de LUCAS CELESTINO TIBER.
PORTARIA EXECUTIVA 17 / 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 17/2023
Data da Publicação: 23/01/2023
Ementa: Designa servidor público para desempenhar função de confiança e concede gratificação de função.
DECRETO EXECUTIVO 008 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2023
Data da Publicação: 12/01/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO 482/2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 009 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2023
Data da Publicação: 12/01/2023
Ementa: “Dispõe sobre valor venal para base de cálculo do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO 010 / 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2023
Data da Publicação: 12/01/2023
Ementa: ANTECIPA O FIM DO TURNO ÚNICO PARA SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E TRANSPORTES, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.